O objetivo deste BLOG é escrever textos úteis para escolas, faculdades e instituições de ensino, sobretudo, a partir da visão do gestor legal destas instituições. Um dos temas mais atuais e preocupantes é a questão do BULLYING.
Uma decisão recente divulgada pelo Jornal Eletrônico CONJUR (Consultor Jurídico) mostrou que uma Faculdade de Medicina e dois dos seus professores foram obrigados a pagar uma indenização total de 90 mil reais para um aluno que teve problemas no vestibular e depois, ingressando no curso através de uma decisão judicial, passou a ser "bullynado". (leia clicando aqui).
Inclusive, isso tem gerado mobilização interna e externa nas escolas e, também, por parte do Poder Executivo. A exemplo, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo divulgou recentemente que lançou e distribuiu livros e cartilhas para combater o bullying, numa campanha denominada "Bullying, curta outra ideia". Veja detalhes clicando aqui.
Então, isso se torna cada vez mais importante e exige alguns cuidados. Veja algumas dicas que separamos para vocês:
Questão bastante debatida nos
últimos tempos faz menção ao bullying,
prática condenável e que se caracteriza pelo conjunto de comportamentos
agressivos, intencionais e repetitivos, sem aparente motivação, praticado por
alguém que deseja justamente causar angústia e sofrimento em sua vítima...
E a referida situação costuma
ocorrer, com frequência, em ambientes escolares, onde opressor e ofendido
convivem durante bastante tempo, sendo que o aluno que pratica o bullying costuma ver sua agressividade
como qualidade, praticando ameaças, violência física ou verbal, atribuindo
apelidos pejorativos, divulgando rumores maliciosos ou comandando qualquer
outra ação a fim exclusivo de promover a exclusão social de seu “escolhido”.
Por outro lado, a vítima de bullying escolar apresenta notória
alteração em seu comportamento, mostrando, com frequência, maior rejeição à
escola, além de queixar-se de isolamento social, apresentar queda em seu
rendimento escolar, demonstrar nítidos sinais de stress, irritação, ansiedade e
agressividade junto de crianças menores ou fisicamente mais fracas.
Além
disso, tal vítima costuma ter autoestima baixa, apresentar sintomas físicos
(como dores de cabeça ou de estômago, entre outras...), mudar seus hábitos
alimentares ou de sono, apresentar inexplicáveis sinais de violência (quando
esta for física) e recusar conversas sobre o seu próprio cotidiano, dentre
outros, de forma que são inúmeros e imensuráveis os malefícios dessa ação sobre
a criança e/ou adolescente.
Assim, deve o bullying ser tratado pelos gestores
escolares com toda a atenção que o assunto requer, sendo o mesmo veementemente
combatido, até mesmo para que a vítima não sofra com tais danos morais, por
vezes irrecuperáveis.
E, nesse sentido, seguem algumas dicas de ações a serem
implementadas pela instituição de ensino no combate ao bullying, até mesmo para que ela possa defender-se, com
argumentação sólida, diante de toda e qualquer interpelação futura sobre o
assunto:
1 - Reduzir as tensões no ambiente escolar, haja
vista os inúmeros estudos havidos sobre a matéria, que bem apontam que as
instituições com maiores níveis de bullying
são também aquelas com mais rodízio de professores, maior volume de professores
afastados por doença e que se mostram mais insatisfeitos com a profissão.
Você tem pensado sobre isso na sua instituição? Professores afastados, alunos que faltam de mais. Monitore e tente compreender estes sinais!
2 - Adotar medidas efetivas, firmes e claras contra
o bullying, justamente porquê faz-se
necessário evidenciar que atitudes de coerção não serão toleradas pela
instituição nem ao menos abrandadas sob a equivocada alegação de que tudo não
passara de mera “brincadeira”.
A punição, mesmo que simbólica em alguns casos, se faz necessária, pois demonstra o posicionamento da instituição. Permitir um caso é incentivar outros. A instituição precisa se posicionar sempre!
3 - Criar canais de comunicação entre alunos,
professores e a direção da escola, de forma que os alegados casos de bullying
possam ser denunciados e, quando necessário, devidamente apurados e repreendidos
de forma adequada.
Além disso, há sempre aquele professor ou professora mais procurado pelos alunos. Esse canal de comunicação espontâneo, não oficial, também é relevante! Monitore-o!
4 - Promover a maior integração entre alunos,
professores e famílias daquela comunidade estudantil, a fim de que todos
sintam-se integrantes de um só contexto homogêneo e pautado num clima mais
ameno e acolhedor.
Realmente, ser exemplo a partir dos colaboradores docentes e não docentes, com práticas de inclusão dentro e fora da sala de aula, certamente, convence mais que uma repreensão!
Enfim, são medidas simples, mas certamente farão
toda a diferença no combate a essa vergonhosa prática tão falada nos tempos
atuais...
Cláudio Pereira Júnior e Luis Fernando Chacon são advogados com experiência na gestão legal de instituições de ensino.
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