16 de julho de 2012

Escola condenada a indenizar Bullying? Além de tudo o perigo é financeiro.


O objetivo deste BLOG é escrever textos úteis para escolas, faculdades e instituições de ensino, sobretudo, a partir da visão do gestor legal destas instituições. Um dos temas mais atuais e preocupantes é a questão do BULLYING.

Uma decisão recente divulgada pelo Jornal Eletrônico CONJUR (Consultor Jurídico) mostrou que uma Faculdade de Medicina e dois dos seus professores foram obrigados a pagar uma indenização total de 90 mil reais para um aluno que teve problemas no vestibular e depois, ingressando no curso através de uma decisão judicial, passou a ser "bullynado". (leia clicando aqui).

Inclusive, isso tem gerado mobilização interna e externa nas escolas e, também, por parte do Poder Executivo. A exemplo, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo divulgou recentemente que lançou e distribuiu livros e cartilhas para combater o bullying, numa campanha denominada "Bullying, curta outra ideia". Veja detalhes clicando aqui.

Então, isso se torna cada vez mais importante e exige alguns cuidados. Veja algumas dicas que separamos para vocês:

Questão bastante debatida nos últimos tempos faz menção ao bullying, prática condenável e que se caracteriza pelo conjunto de comportamentos agressivos, intencionais e repetitivos, sem aparente motivação, praticado por alguém que deseja justamente causar angústia e sofrimento em sua vítima...

E a referida situação costuma ocorrer, com frequência, em ambientes escolares, onde opressor e ofendido convivem durante bastante tempo, sendo que o aluno que pratica o bullying costuma ver sua agressividade como qualidade, praticando ameaças, violência física ou verbal, atribuindo apelidos pejorativos, divulgando rumores maliciosos ou comandando qualquer outra ação a fim exclusivo de promover a exclusão social de seu “escolhido”.

Por outro lado, a vítima de bullying escolar apresenta notória alteração em seu comportamento, mostrando, com frequência, maior rejeição à escola, além de queixar-se de isolamento social, apresentar queda em seu rendimento escolar, demonstrar nítidos sinais de stress, irritação, ansiedade e agressividade junto de crianças menores ou fisicamente mais fracas.

Além disso, tal vítima costuma ter autoestima baixa, apresentar sintomas físicos (como dores de cabeça ou de estômago, entre outras...), mudar seus hábitos alimentares ou de sono, apresentar inexplicáveis sinais de violência (quando esta for física) e recusar conversas sobre o seu próprio cotidiano, dentre outros, de forma que são inúmeros e imensuráveis os malefícios dessa ação sobre a criança e/ou adolescente.

Assim, deve o bullying ser tratado pelos gestores escolares com toda a atenção que o assunto requer, sendo o mesmo veementemente combatido, até mesmo para que a vítima não sofra com tais danos morais, por vezes irrecuperáveis.

E, nesse sentido, seguem algumas dicas de ações a serem implementadas pela instituição de ensino no combate ao bullying, até mesmo para que ela possa defender-se, com argumentação sólida, diante de toda e qualquer interpelação futura sobre o assunto:

1 - Reduzir as tensões no ambiente escolar, haja vista os inúmeros estudos havidos sobre a matéria, que bem apontam que as instituições com maiores níveis de bullying são também aquelas com mais rodízio de professores, maior volume de professores afastados por doença e que se mostram mais insatisfeitos com a profissão.

Você tem pensado sobre isso na sua instituição? Professores afastados, alunos que faltam de mais. Monitore e tente compreender estes sinais!

2 - Adotar medidas efetivas, firmes e claras contra o bullying, justamente porquê faz-se necessário evidenciar que atitudes de coerção não serão toleradas pela instituição nem ao menos abrandadas sob a equivocada alegação de que tudo não passara de mera “brincadeira”.

A punição, mesmo que simbólica em alguns casos, se faz necessária, pois demonstra o posicionamento da instituição. Permitir um caso é incentivar outros. A instituição precisa se posicionar sempre!

3 - Criar canais de comunicação entre alunos, professores e a direção da escola, de forma que os alegados casos de bullying possam ser denunciados e, quando necessário, devidamente apurados e repreendidos de forma adequada.

Além disso, há sempre aquele professor ou professora mais procurado pelos alunos. Esse canal de comunicação espontâneo, não oficial, também é relevante! Monitore-o! 

4 - Promover a maior integração entre alunos, professores e famílias daquela comunidade estudantil, a fim de que todos sintam-se integrantes de um só contexto homogêneo e pautado num clima mais ameno e acolhedor.

Realmente, ser exemplo a partir dos colaboradores docentes e não docentes, com práticas de inclusão dentro e fora da sala de aula, certamente, convence mais que uma repreensão!

Enfim, são medidas simples, mas certamente farão toda a diferença no combate a essa vergonhosa prática tão falada nos tempos atuais... 

Cláudio Pereira Júnior e Luis Fernando Chacon são advogados com experiência na gestão legal de instituições de ensino.

Nenhum comentário:

Postar um comentário